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PELA ENTRADA SOCIAL

domingo, 1 de dezembro de 2013

Pela entrada social

Parentes dos presos do presídio da Papuda, na maioria mulheres, protestam contra os privilégios da gente diferençada que ali recém-chegou em decorrência das sentenças do STF no processo do mensalão. Os visitantes dos novos presidiários estão imunes às demoras e humilhações a que são regularmente submetidos os visitantes dos outros presos, especialmente mães, irmãs, esposas ou companheiras. Todas tratadas como suspeitas, revistadas, examinadas, fiscalizadas, além do martírio da longa espera, que começa de madrugada nas filas intermináveis.

Na facção da nova humanidade do presídio, alguns presos ainda retêm o direito de ser tratados por “vossa excelência”. Romarias de outras tantas excelências, que chegam em carros oficiais e são recebidas no ambiente diferençado da direção da cadeia, com direito a cafezinho e água gelada, despertam curiosidade e ressentimento dos comuns. Os visitantes dos presos diferençados não são suspeitos. Não passam por revista. É que, ao contrário da sina das mães da porta da Papuda, eles são os pais da pátria. Era o nome que recebiam os patriarcas de antanho, senhores de cabedais, de gente e de poder, os intocáveis e insubmissos.

É o que faz daquilo um laboratório para estudos sociológicos sobre diferenciação social. Se alguém quiser saber o que é pós-modernidade e só ficar de olho nos portões da Papuda. Poderá observar ao vivo e em cores como no Brasil a cidadania não liquefaz as graves diferenças sociais que nos atormentam desde sempre, não derrete as barras de ferro das separações sociais, embora todos sejam legalmente iguais.

A nova realidade social e política do presídio gera a distinção social entre a “gente diferençada” e a “gentalha”, separadas pelo fio da navalha do direito: os que são mais e têm mais do que o direito concede e os que são de somenos e têm menos do que o direito pode conceder. Lembrando frase famosa de ministro do trabalho oriundo das hostes sindicais, “bicho também é gente”, pode-se dizer que “gente também é gente”.

Coisa de que nos esquecemos com facilidade, ainda referidos que somos, em nossos relacionamentos, às estruturas sociais profundas, estamentais, das desigualdades radicais, que conformaram a sociedade brasileira desde os tempos da conquista. Inicialmente, em relação aos índios descidos do sertão e submetidos ao cativeiro, houve durante largo tempo sérias dúvidas, entre a gente de prol, como se dizia, se tinham alma ou não. Ou seja, se eram gente ou não ou se eram meros símios da mata. E isso não está tão longe assim. Não faz mais que 20 anos, num povoado à beira do Rio Araguaia, interpelei um menino mestiço que insultava um índio carajá, que passava cabisbaixo. Perguntei-lhe por que fazia aquilo, se o índio era gente como nós. “É não!” – respondeu-me. “Ele é gentio e eu sou cristão.” Vemos aí, claramente, qual foi a argamassa que cimentou os alicerces do lado esdrúxulo da sociedade brasileira.

Durante séculos, os artesãos foram considerados de qualidade social inferior porque trabalhavam com as mãos. Não faziam parte do rol dos homens bons, a chamada gente de qualidade, para que pudessem ocupar funções nas câmaras municipais. O ócio dignificava, não o trabalho, que minimizava. Com a República, todos se tornaram iguais perante a lei, mas alguns se mantiveram ou se tornaram mais iguais, para lembrar uma frase inspiradora de George Orwell em A Revolução dos Bichos. Além do mais, tudo tem que mudar para que tudo permaneça como estava, é o que nos lembra Lampedusa em O Leopardo.

Temos por aí outros sinais dessas persistências. Quem for preso, por algum motivo, enquanto não for julgado e condenado, se tiver curso superior, terá direito a prisão especial. Nada de ficar naquela montoeira de gente que se apinha nas delegacias de polícia, com menos ar por metro quadrado que o necessário. Se alguém respirar mais fundo, pode matar os vizinhos de cela.

Os diferençados, aliás, vem sendo tratados como heróis nacionais. Inocentados no berro, têm a contrapartida dos acólitos que se vingam satanizando a Justiça, em particular satanizando o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF. Ora, não foi Joaquim Barbosa o autor dos fatos que, pela primeira vez na história do Brasil, resultaram na diferenciação social da população carcerária do agora mais notório presídio brasileiro.

A sociedade de classes, centro das reflexões de ilustre petista e sociólogo mais ilustre ainda, o professor Florestan Fernandes, finalmente chega à prisão. O Brasil dividido e hierárquico também está lá. Não é mais prisão de uma classe só. O protesto do povão mostra que não entendeu o caso do mensalão, que o Brasil dos privilégios mudou sem mudar. O petista gaúcho Olívio Dutra usa a ótima expressão “sucessão de malfeitos” para dar nome aos fatos originários do processo do mensalão. O que quer dizer, coisa de imaturos, de gente que brinca com o que não deveria brincar. Diferentes dos presos das mães da porta.

José de Souza Martins, O Estado de São Paulo, 1 de dezembro 2013


 

O FIM DAS ESPERTEZAS DO IPTU

domingo, 20 de outubro de 2013

O Estado de S.Paulo

Não demoraram mais do que duas semanas para o prefeito Fernando Haddad ser obrigado a mudar a sua proposta de aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com relação à qual, no começo, se mostrou intransigente. Esse recuo o deixa numa posição desconfortável – para dizer o mínimo -, mas disso ele não pode se queixar, porque seu projeto continha erros graves, alguns facilmente identificáveis e outros matreiramente escondidos. E são principalmente esses que estão pondo a perder a esperta tentativa do prefeito de, numa só tacada, obter aumento de 24% desse tributo.

A falha que logo saltou aos olhos – pois Haddad a deixou clara, sem se dar conta da enormidade que propunha – era a intenção de usar o aumento do IPTU, por meio da atualização da Planta Genérica de Valores (PGV), para conseguir recursos destinados a cobrir, em parte, o subsídio ao serviço de ônibus, que foi parar nas alturas (R$ 1,6 bilhão) com o congelamento da tarifa. Estava viciando dessa forma o reajuste da PGV, que tem de ser tratado de forma técnica.

Pior do que isso, porque feita às escondidas, foi a tentativa de passar a perna nos contribuintes, submetendo seus imóveis a uma tributação que na realidade era bem maior do que a proclamada pelo prefeito. Descobriu-se que o aumento anunciado, já muito elevado – de até 30% para os imóveis residenciais e 45% para os comerciais -, continha uma armadilha. O reajuste acumulado poderia chegar, nos próximos três anos, a, respectivamente, 116% e 204%. Tentou-se deixar na sombra esses valores, porque eles são exorbitantes.

Descoberta a manobra, o assessor técnico da Secretaria Municipal das Finanças, Douglas Amato, não teve como negar o tamanho descomunal do aumento, durante audiência na Comissão de Finanças da Câmara Municipal. Ele ainda tentou justificar a proposta, argumentando que a valorização imobiliária na capital teria sido bem maior do que 100% nos últimos três anos. Mas, como não conseguiu convencer nem mesmo os vereadores da bancada situacionista, o governo se viu forçado a rever o aumento.

A elevação máxima para o IPTU dos imóveis residenciais deve cair de 30% para 20% e a dos comerciais, de 45% para 35%. Como se descobriu também que os aposentados estavam sendo prejudicados, vai se aproveitar a ocasião para corrigir mais esse erro. A faixa de isenção para aqueles que são donos de um único imóvel deve subir de três (R$ 2.034) para cinco salários mínimos (R$ 3.420).

Infelizmente, tudo indica que o recuo do prefeito se deveu a razões eleitorais e não ao reconhecimento de que errou. O que significa que, em condições políticas mais favoráveis, poderá não resistir à tentação de cometer erro igual ou semelhante. Os vereadores governistas alegaram que a aprovação do aumento, de acordo com a proposta original, teria repercussão fortemente negativa na opinião pública em 2014, um ano eleitoral, quando ele entraria em vigor. Eles temem que o aumento do IPTU seja explorado pela oposição, que para isso – está se vendo – teria bons argumentos.

Além da esperteza do aumento escondido, é preciso considerar outro aspecto preocupante desse caso. Ele é mais uma demonstração de que o governo Haddad toma medidas importantes com inspiração classista. O projeto do IPTU, que tudo indica não será alterado nesse ponto, divide a cidade em três zonas fiscais, com populações de diferentes níveis de renda, para concentrar os aumentos nos bairros ditos nobres. Fez isso com tanta sofreguidão que acabou por prejudicar a classe média e aposentados que vivem em bairros centrais.

A insistência de Haddad em dizer que tudo deve ser feito para favorecer o transporte coletivo, em detrimento do individual – como se os milhões que o utilizam coubessem nos ônibus -, é outro exemplo desse viés, que tudo trata como se fosse luta de classes. Uma coisa é desenvolver políticas públicas para ajudar a população menos favorecida, com o que todo mundo está de acordo. Outra é querer colocar classes sociais em confronto.

O Estado de São Paulo, 20 de outubro de 2013



PAULO COELHO CANCELA PRESENÇA NA FEIRA DE FRANKFURT

sábado, 5 de outubro de 2013

 

Escritor critica MinC pela ausência de outros autores

Ubiratan Brasil – O Estado de S.Paulo, 04 de outubro de 2013

Em uma grande entrevista a ser publicada amanhã no jornal semanal alemão Welt am Sonntag, Paulo Coelho ativou sua metralhadora verbal e atirou petardos para alvos diversos, não poupando o governo tampouco os críticos literários. Coelho, que recusou estar em Frankfurt durante a Feira do Livro, não poupou, por exemplo, a comitiva de 70 escritores brasileiros convidados pelo Ministério da Cultura para representar o País na Feira de Frankfurt: “Duvido que sejam todos escritores. Dos 70 convidados, só conheço 20, dos outros 50 nunca ouvi falar. Presumivelmente, são amigos de amigos de amigos. Nepotismo. O que mais me aborrece: existe uma nova e excitante cena literária no Brasil. Mas muitos destes jovens autores não estão na lista”.

Paulo Coelho tem 8,5 milhões de seguidores no Twitter - Paul Macleod/ Divulgação
Paul Macleod/ Divulgação
Paulo Coelho tem 8,5 milhões de seguidores no Twitter

 

Ele não aceitou a ausência de Eduardo Sphor, Carolina Munhoz, Thalita Rebouças, André Vianco, Felipe Neto e Raphael Draccon. “Fiz o melhor que pude para conseguir que eles viessem. Sem sucesso. Então, por protesto, decidi não ir a Frankfurt.”

Paulo Coelho aponta também seu desgosto com os governantes. “Para mim, o atual governo brasileiro é um desastre. Por onde passo, as pessoas sempre me perguntam o que há de errado com o meu país. O governo fez grandes promessas e não as cumpriu”, afirma ele, também crítico com a inclusão da moda entre os beneficiários da Lei Rouanet (“Um campo que não precisa absolutamente de patrocínio”), além de revelar um profundo ceticismo em relação aos frutos conquistados com as manifestações de rua: “Dado o caráter massivo e nacional dos protestos, acho que o governo está reagindo de maneira errada de novo: em vez de afirmar claramente o que está errado e o que precisa ser feito, permanece num estado de medo, fazendo uma vez mais promessas que não conseguirá cumprir”.

Com 8,5 milhões de seguidores no Twitter e 12 milhões de amigos no Facebook, o autor brinda as redes sociais: “Agora estou conectado com meus leitores de uma maneira que não era possível antes”.

BISCOITO FINO PREJUDICA BARRIGA TANQUINHO

sábado, 10 de agosto de 2013

MARCELO RUBENS PAIVA – O Estado de S.Paulo, 10/08/2013

Dá um nó na cabeça quando fecha uma publicação que assinamos. Nos sentimos como o cara que tenta comprar hoje uma fita cassete, VHS ou para máquina de escrever. Nos sentimos tão inúteis… Estamos por fora, um pária social. Não sacamos nada. O que queremos, já era. Sem contar que desprezam nosso dinheiro. Somos os zumbis de um mercado editorial sempre em movimento. Andamos como mortos-vivos, balançando os braços, em farrapos, enquanto um energético meio publicitário faz as contas, debate se valemos a pena ou se aquele outro nicho é mais dinâmico e lucrativo.

 

Quem viu o Jornal do Brasil encolher até virar site, o Pasquim, Opinião, Movimento, Em Tempo, Afinal, Jornal da República desaparecerem, a revista Bizz, ícone dos anos 1980, nascer, morrer, renascer, falecer, ressuscitar e sumir em definitivo em 2007, sentiu o baque. Agora, a Bravo foi cremada.

O que me deixou inconformado, pois era das poucas revistas que eu assinava, lia de cabo a rabo, me sentia compelido a ir a exposições, peças, shows ou eventos indicados. Das poucas revistas em que escritores barra jornalistas colaboravam sem discutir o cachê. E ainda se sentiam honrados pelo convite.

Na reestruturação da Editora Abril, ficaram as revistas Boa Forma, Men’s Health, Women’s Health, Estilo, Manequim, Máxima, Runners, Sou Mais Eu, Saúde, Vida Simples, Viva Mais, Você S/A.

Você S/A que curte saúde, tem estilo, se sente a máxima, é mais você, gosta de estar em boa forma, com o manequim enxuto, no capricho, porque quer viver mais, não ficou brava com a extinção da Bravo. Talvez nem tenha notado.

Biscoito faz mal, fino ou não. Vivemos o fim do biscoito fino. O fechamento da Bravo é a prova de que alimentar o cérebro não está mais entre as prioridades. A reestruturação da maior editora dá sinais de que o brasileiro quer viver mais sem se importar em saber menos. Se então a prioridade é a saúde, a vaidade em lua de mel com a longevidade, será que saber menos prolonga a vida? Ou será que o conhecimento até então considerado engrandecedor, como livros, teatro, exposições e filmes, são dispensáveis quando a sobrevida necessita de outro tipo de conhecimento, entrar em forma, ter saúde e controle do colesterol total e frações, glicemia, ferritina, albumina, TSH, T4L, creatina, ureia?

Nós, assinantes das revistas extintas, recebemos nesta semana pelo correio o COMUNICADO IMPORTANTE, assim mesmo, em caixa alta. “De tempos em tempos, fazemos uma análise em nosso portfólio editorial e, em algumas vezes, essa análise nos obriga a um redirecionamento”, explicou o diretor de assinaturas da Abril, Fernando Costa. “Foi uma decisão difícil, acredite, sobretudo porque ela envolve você.” Acredito. A Bravo era a menina dos olhos do publisher Roberto Civita, morto em maio.

O comunicado me deu uma linha direta 0800 para tratar do meu caso. Eu poderia ter de volta o dinheiro correspondente às dez edições da revista ou migrar para outra. A atendente foi tão simpática, rápida e bem-humorada, que tive a vontade de passar a tarde pedindo conselhos para outros problemas da minha vida.

De primeira, me sugeriu mudar para a Veja. Segundo ela, a Bravo seria incorporada pela Veja. Nada contra a primeira publicação em que trabalhei. Mas eu estava mal-intencionado. Ela me deu a lista de revistas para as quais eu poderia migrar. Revistas de viagem, saúde, beleza. Esperei, nada. Perguntei então encabulado se a Playboy estava nesse time. Ufa, estava. Fiquei perplexo por ela não ter me oferecido o leque de revistas masculinas. Vai ver tenho a voz de um pudico conservador. Eu poderia mudar para a revista agora sob nova gestão – do meu ex-colega Thales Guaracy, que promete reviver o tempo das grandes musas.

Mas então pensei na reação da minha mulher, da empregada, família, porteiros, hóspedes, vizinhos, do carteiro, da síndica! O fato seria comentado numa reunião de condomínio, eu poderia ser banido da área social: morador de meia-idade pervertido troca a Bravo pela Playboy, alta cultura por loiras ou morenas turbinadas, altas e mignons, em poses escandalosas e sugestivas. Vândalo condominial! Black Bloc do bloco 3.

Mudei de ideia e sugeri o dinheiro de volta, quando a atendente, de quem me arrependo de não ter pedido o telefone, para consultá-la em outras indecisões rotineiras, me sugeriu a revista Piauí. Claro, tudo a ver. O único senão: dez edições da Bravo equivaleriam a dez da Playboy, mas apenas a nove da Piauí. “A Playboy tem mulher pelada”, repliquei. “O papel da Piauí é de melhor qualidade”, justificou.

Fiquei contente em saber que nove Piauís valem dez Playboys. Nem tudo está perdido. No mais, pegará bem ter uma Piauí chegando em casa pelo correio. Minha mulher terá mais orgulho de mim. Minha empregada poderá fazer a faxina sem sustos. E para as visitas e hóspedes vai pegar bem ter uma pilha delas no canto da sala e outra no lavabo. Dependendo deles, teria de esconder a de Playboys. Mesmo revigorada.

O ex-editor da Bravo, meu amigo Armando Antenore, explicou numa carta sincera que a revista deu prejuízo desde quando passou para a Abril em 2004 (foi criada numa pequena editora, a D’Ávila): “Em termos comerciais, Bravo nunca gerou lucro – ao menos, não na Abril. A revista, embora contasse com o apoio da Lei Rouanet, operava no vermelho. Em bom português, dava prejuízo – ora de milhões, ora de milhares de reais”.

Afirmou que a revista contava com cerca de 20 mil assinantes e 8 mil compradores em bancas. No Facebook, a publicação tinha 53.600 seguidores. Perdeu leitores com o avanço das mídias digitais num ritmo menor do que outras. Era mais caro imprimi-la, por causa de formato e papel, e tinha poucos anúncios.

“Grandes anunciantes costumam demonstrar pequeno interesse por títulos dedicados à ‘alta cultura’. ‘O leitor de revistas do gênero, sendo mais crítico, tende a frear os impulsos consumistas’, explicam os publicitários, nem sempre com essas palavras”, resumiu Antenore, que diminuiu de 114 para 98 páginas, encolheu a redação, reajustou o projeto gráfico e editorial. Em vão. Vai fazer falta.

ANATOMIA DE UM ERRO

domingo, 14 de julho de 2013

 

 

Anatomia de um erro

Na coluna do último domingo fiz uma crítica à política de se trazer médicos estrangeiros, sem o devido processo de revalidação de diploma, para trabalhar nos locais mais distantes do País, onde hoje há grande dificuldade de fixar profissionais. Nessa semana, o governo colocou lenha na fogueira com o anúncio de medidas para tentar melhorar a saúde no Brasil.

Não acredito que aumentar a duração do curso de Medicina de seis para oito anos resolva a questão. Um aluno típico leva, em média, um ou dois anos para conseguir ingressar em uma faculdade, já que o curso continua hoje um dos mais disputados. Em uma universidade pública, demora ainda mais! Entre vestibular, faculdade e residência, com a nova duração, esse processo de formação poderia levar até 12 anos, o que dá tempo de fazer pelo menos três cursos regulares de graduação.

A situação cria também um “limbo” para os profissionais que efetuarem o primeiro ciclo, de seis anos. Eles teriam uma licença provisória, que seria efetivada depois de passarem dois anos atendendo no Sistema Único de Saúde (SUS). Como eles tomariam condutas, sem estarem amparados legalmente? Quem se responsabilizaria? De onde viria o dinheiro para pagar as faculdades? Muitas perguntas para um pacote que pretende salvar a saúde!

Mais: o plano seria válido a partir do ingresso nas faculdades de Medicina em 2015 e promete despejar 20 mil médicos no SUS a partir de 2021. Ou seja, até lá, o buraco continua e, eventualmente, será preenchido pelos médicos estrangeiros, que vão passar por uma capacitação relâmpago de três semanas (quanto tempo, não?).

O plano do governo promete criar mais faculdades e 12 mil vagas. É bom lembrar que muitas das faculdades que existem hoje não dão conta do recado, sem infraestrutura e corpo docente adequados, sem hospitais-escola para o aprendizado ideal, elas acabam formando médicos pouco preparados. São esses médicos que o governo planeja “despejar” no sistema público de saúde?

Vamos a algumas ideias? Se existe essa verba para saúde, por que não investir imediatamente no SUS? Mais equipamentos, mais segurança, melhor treinamento dos profissionais, ciclos de capacitação permanentes, salários adequados, atendimento em mais turnos, mais leitos e um sistema mais inteligente de ligação das unidades básicas com os hospitais de ponta podem ser algumas das medidas.

Em vez de aumentar o tempo da faculdade, por que não criar mais vagas de residência nas regiões mais distantes, com bolsas convidativas, para as áreas de saúde pública, medicina preventiva e medicina da família, que formariam médicos mais generalistas? Alunos poderiam passar parte do internato nesses locais, sob supervisão permanente.

Que tal usar a tecnologia (intranets, internet, supervisão online, em tempo real) para ligar os jovens médicos aos grandes centros de ensino, de maneira que eles não fossem deixados desamparados?

E, se em vez de tentar fixá-los por dois ou três anos, nos mais distantes rincões do País, não houvesse um sistema do tipo fly-in/fly-out? Assim, ficariam 15 dias na “base” e 15 dias em seu local de origem, estudando ou dando plantões em outras realidades. Haveria, assim, um revezamento de profissionais. Além disso, um plano de carreira poderia garantir que esses médicos fossem transferidos para outros centros à medida que tivessem mais tempo de serviço.

Para terminar, que tal um projeto que investisse verbas e esforços na melhoria das faculdades de Medicina já existentes (e principalmente naquelas que sabidamente têm problemas), em vez de sair criando cursos e vagas, sem nenhuma garantia de qualidade? Talvez mais realista e prático, o plano do governo não corra o risco de só perpetuar os erros e falhas que nosso sistema de saúde apresenta há décadas!

JAIRO BOUER – O Estado de São Paulo, 14 de julho de 2013

POVO CÁ, GOVERNO LÁ

terça-feira, 9 de julho de 2013

As manifestações demonstraram que a agenda deste governo está divorciada da agenda da população.

Pode-se argumentar que o povo nem sempre sabe o que quer, reivindica por vias transversas a satisfação de suas necessidades e que, até mesmo nas democracias, cabe aos dirigentes interpretar seus anseios e tratar de satisfazê-los, no que der, já que a política é a arte do possível.

No entanto, ao longo deste governo, em tantas e tantas áreas, não há essa interpretação. A maneira como os atuais dirigentes orientam as despesas públicas nada tem a ver com as aspirações da população.

Nos grandes centros urbanos, por exemplo, o trabalhador leva horas e horas diárias espremido em trens e ônibus ruins, sujeitos a paralisações e congestionamentos, que pioram todos os dias. Transporte público é uma indiscutível prioridade nacional.

E quais são as políticas do governo? É incentivar o crédito e reduzir impostos para compra de automóveis, que entulham ruas e avenidas das grandes cidades, à proporção de quase mil por dia só em São Paulo. É subsidiar o consumo de gasolina, um dos fatores que sangram inexoravelmente o caixa da Petrobrás, cujo resultado é mais congestionamento de trânsito e mais horas perdidas dentro de um veículo.

Em vez de mais metrô, mais ferrovias, mais rodovias e mais portos, o governo empurra o projeto do trem-bala que vai levar mais R$ 35 bilhões.

A população quer melhora dos serviços públicos. Em vez disso, o governo prefere despejar bilhões de reais no sustento de 39 ministérios, na construção e na ampliação de estádios de futebol, estes sim, no padrão Fifa de qualidade. Em vez disso, o governo prefere injetar R$ 10 bilhões do BNDES, que por sua vez, recebe transfusões diretas do Tesouro Nacional, para alimentar os projetos delirantes do grupo Eike Batista, até agora, como a presidente Dilma declarara em 2012, motivo de orgulho e exemplo a ser seguido pelo Brasil.

A população não pede necessariamente mais verbas para saúde e educação. Pede que os enormes recursos injetados nessas áreas sejam gastos com qualidade. Mas isso requer também qualidade de gerenciamento das despesas públicas, hoje altamente precária.

Como ficou claro nas manifestações, a população quer mão pesada contra a corrupção, que inferniza a administração pública e aumenta substancialmente os dispêndios nos investimentos do Estado. No entanto, a resposta do governo é a pretendida instituição do financiamento das campanhas eleitorais com recursos públicos. Com que resultado prático? Será que, além do financiamento privado e suas mazelas, que não terminarão, teremos o financiamento das campanhas eleitorais com recursos que, em última análise, serão tirados da educação, da saúde, de outros custeios e de investimentos públicos?

Antes de chegar ao governo federal, o PT proclamava a excelência do orçamento participativo, que determinava democraticamente a prioridade das despesas públicas. Uma vez lá chegando, desconsiderou as recomendações anteriores. As prioridades orçamentárias passaram a ser determinadas não mais pelas legítimas demandas do contribuinte, mas por fatores que reforçam a percepção de que o objetivo é a perpetuação no poder.

CELSO MING – O Estado de S.Paulo 9/7/13

 

A MORTE DO CAUDILHO

domingo, 10 de Março de 2013

Mario Vargas Llosa

O comandante Hugo Chávez Frías pertencia à robusta tradição dos caudilhos que, embora mais presentes na América Latina que em outras partes, não deixaram de se assomar a toda parte, até em democracias avançadas, como a França. Ela revela aquele medo da liberdade que é uma herança do mundo primitivo, anterior à democracia e ao indivíduo, quando o homem ainda era massa e preferia que um semideus, ao qual cedia sua capacidade de iniciativa e seu livre-arbítrio, tomasse todas as decisões importantes de sua vida.

Cruzamento de super-homem e bufão, o caudilho faz e desfaz a seu bel prazer, inspirado por Deus ou por uma ideologia na qual, quase sempre, se confundem o socialismo e o fascismo – duas formas de estatismo e coletivismo – e se comunica diretamente com seu povo mediante a demagogia, a retórica, a espetáculos multitudinários e passionais de cunho mágico-religioso.

Sua popularidade costuma ser enorme, irracional, mas também efêmera, e o balanço de sua gestão, infalivelmente catastrófico. Não devemos nos impressionar em demasia pelas multidões chorosas que velam os restos de Hugo Chávez. São as mesmas que estremeciam de dor e desamparo pela morte de Perón, de Franco, de Stalin, de Trujillo e as que, amanhã, acompanharão Fidel Castro ao sepulcro.

Os caudilhos não deixam herdeiros e o que ocorrerá a partir de agora na Venezuela é totalmente incerto. Ninguém, entre as pessoas de seu entorno, e certamente em nenhum caso Nicolás Maduro, o discreto apparatchik a quem designou seu sucessor, está em condições de aglutinar e manter unida essa coalizão de facções, de indivíduos e de interesses constituídos que representa o chavismo, nem de manter o entusiasmo e a fé que o defunto comandante despertava com sua torrencial energia nas massas da Venezuela.

Uma coisa é certa: esse híbrido ideológico que Hugo Chávez urdiu chamado revolução bolivariana ou socialismo do século 21, já começou a se decompor e desaparecerá, mais cedo ou mais tarde, derrotado pela realidade concreta: a de uma Venezuela, o país potencialmente mais rico do mundo, ao qual as políticas do caudilho deixaram empobrecido, dividido e conflagrado, com a inflação, a criminalidade e a corrupção mais altas do continente, um déficit fiscal que beira a 18% do PIB e as instituições – as empresas públicas, a Justiça, a imprensa, o poder eleitoral, as Forças Armadas – semidestruídas pelo autoritarismo, a intimidação e a submissão.

Além disso, a morte de Chávez coloca um ponto de interrogação na política de intervencionismo no restante do continente latino-americano que, num sonho megalomaníaco característico dos caudilhos, o comandante defunto se propunha a tornar socialista e bolivariano a golpes de talão de cheques. Persistirá esse fantástico dispêndio dos petrodólares venezuelanos que fizeram Cuba sobreviver com os 100 mil barris diários que Chávez praticamente presenteava a seu mentor e ídolo Fidel Castro? E os subsídios e as compras de dívida de 19 países, aí incluídos seus vassalos ideológicos como o boliviano Evo Morales, o nicaraguense Daniel Ortega, as Farc colombianas e os inúmeros partidos, grupos e grupelhos que por toda a América Latina lutam para impor a revolução marxista?

O povo venezuelano parecia aceitar esse fantástico desperdício contagiado pelo otimismo de seu caudilho, mas duvido que o mais fanático dos chavistas acredite agora que Maduro possa vir a ser o próximo Simon Bolívar. Esse sonho e seus subprodutos, como a Aliança Bolivariana para as América (Alba), integrada por Bolívia, Cuba, Equador, Dominica, Nicarágua, San Vicente e Granadinas, Antígua e Barbuda, sob a direção da Venezuela, já são cadáveres insepultos.

Nos 14 anos que Chávez governou a Venezuela, o preço do barril de petróleo ficou sete vezes mais caro, o que fez desse país, potencialmente, um dos mais prósperos do planeta. No entanto, a redução da pobreza nesse período foi menor que a verificada, por exemplo, no Chile e no Peru no mesmo período. Enquanto isso, a expropriação e a nacionalização de mais de um milhar de empresas privadas, entre elas 3,5 milhões de hectares de fazendas agrícolas e pecuárias, não fez desaparecer os odiados ricos, mas criou, mediante o privilégio e o tráfico, uma verdadeira legião de novos ricos improdutivos que, em vez de fazer progredir o país, contribuiu para afundá-lo no mercantilismo, no rentismo e em todas as demais formas degradadas do capitalismo de Estado.

Chávez não estatizou toda a economia, como Cuba, e nunca fechou inteiramente todos os espaços para a dissidência e a crítica, embora sua política repressiva contra a imprensa independente e os opositores os reduziu a sua expressão mínima. Seu prontuário no que respeita aos atropelos contra os direitos humanos é enorme, como recordou, por ocasião de seu falecimento, uma organização tão objetiva e respeitável como a Human Rights Watch.

É verdade que ele realizou várias consultas eleitorais e, ao menos em algumas delas, como a última, venceu limpamente, se a lisura de uma eleição se mede apenas pelo respeito aos votos depositados e não se leva em conta o contexto político e social no qual ela se realiza, e na qual a desproporção de meios à disposição do governo e da oposição era tal que ela já entrava na disputa com uma desvantagem descomunal.

No entanto, em última instância, o fato de haver na Venezuela uma oposição ao chavismo que na eleição do ano passado obteve quase 6,5 milhões de votos é algo que se deve, mais do que à tolerância de Chávez, à galhardia e à convicção de tantos venezuelanos que nunca se deixaram intimidar pela coerção e as pressões do regime e, nesses 14 anos, mantiveram viva a lucidez e a vocação democrática, sem se deixar arrebatar pela paixão gregária e pela abdicação do espírito crítico que o caudilhismo fomenta.

Não sem tropeços, essa oposição, na qual estão representadas todas as variantes ideológicas da Venezuela está unida. E tem agora uma oportunidade extraordinária para convencer o povo venezuelano de que a verdadeira saída para os enormes problemas que ele enfrenta não é perseverar no erro populista e revolucionário que Chávez encarnava, mas a opção democrática, isto é, o único sistema capaz de conciliar a liberdade, a legalidade e o progresso, criando oportunidades para todos em um regime de coexistência e de paz.

Nem Chávez nem caudilho algum são possíveis sem um clima de ceticismo e de desgosto com a democracia como o que chegou a viver a Venezuela quando, em 4 de fevereiro de 1992, o comandante Chávez tentou o golpe de Estado contra o governo de Carlos Andrés Pérez. O golpe foi derrotado por um Exército constitucionalista que enviou Chávez ao cárcere do qual, dois anos depois, num gesto irresponsável que custaria caríssimo a seu povo, o presidente Rafael Caldera o tirou anistiando-o.

Essa democracia imperfeita, perdulária e bastante corrompida, havia frustrado profundamente os venezuelanos que, por isso, abriram seu coração aos cantos de sereia do militar golpista, algo que ocorreu, por desgraça, muitas vezes na América Latina.

Quando o impacto emocional de sua morte se atenuar, a grande tarefa da aliança opositora presidida por Henrique Capriles será persuadir esse povo de que a democracia futura da Venezuela terá se livrado dessas taras que a arruinaram e terá aproveitado a lição para depurar-se dos tráficos mercantilistas, do rentismo, dos privilégios e desperdícios que a debilitaram e tornaram tão impopular.

A democracia do futuro acabará com os abusos de poder, restabelecendo a legalidade, restaurando a independência do Judiciário que o chavismo aniquilou, acabando com essa burocracia política mastodôntica que levou à ruína as empresas públicas. Com isso, se produzirá um clima estimulante para a criação de riqueza no qual empresários possam trabalhar e investidores, investir, de modo que regressem à Venezuela os capitais que fugiram e a liberdade volte a ser a senha e contrassenha da vida política, social e cultural do país do qual há dois séculos saíram tantos milhares de homens para derramar seu sangue pela independência da América Latina.

Mario Vargas Llosa
llosa@estadao.com.br
www.llosa.com.br
tradução de Celso Paciornik
O Estado de São Paulo, 10 de março de 2013

TUDO PELO ELEITORAL

segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013

 

DORA KRAMER – O Estado de S.Paulo

Sob a direção da presidente Dilma Rousseff, efeitos especiais a cargo do ex-presidente Luiz Inácio da Silva e aplausos da arquibancada, o Brasil está assistindo à reprise de um filme cujo desfecho é conhecido: o prejuízo vence no final.

Economistas, empresários e especialistas no tema vêm alertando para os desacertos na condução da política econômica, para o excesso de intervencionismo estatal, para os efeitos nefastos da manipulação de dados, para o abandono, enfim, dos alicerces de uma estabilidade a duras penas construída desde o início da década dos 90.

O governo não lhes dá ouvidos. Ao contrário: menospreza os alertas, qualifica a todos como inimigos de um projeto de País “glorioso”, inovador e progressista. Nas palavras da presidente Dilma Rousseff, as críticas decorrem da “falta de compreensão dos conservadores”.

Na verdade, quem não parece compreender a distinção entre o que é bom para o País e o que é bom para o partido no poder é o governo, com sua clara opção por proporcionar satisfação imediata aos seus eleitores (reais e potenciais) em detrimento das bases sobre as quais foi construído o edifício da estabilidade.

Quais foram elas? Sistema de livre movimentação de preços, controle fiscal e foco firme e constante no combate à inflação.

Da segunda metade do segundo mandato de Lula para cá houve uma clara troca de prioridade. Deixou-se de lado o conceito de crescimento com estabilidade para privilegiar o agrado ao eleitor a qualquer custo, notadamente à chamada nova classe média que sustenta em alta a popularidade, obviamente rende votos e assegura a sobrevivência política não só do PT, mas de todo o espectro partidário de sua área de influência.

O preço congelado dos combustíveis agrada ao consumidor, ainda que ponha em risco o desempenho da Petrobrás; a redução das tarifas de energia agrada ao consumidor, ainda que leve a um aumento de consumo e comprometa as empresas de energia; a interferência no Banco Central para forçar a baixa de juros, mesmo quando seria necessária uma margem de autonomia para calibrar a demanda, agrada ao consumidor de bens a prestação, mas põe em risco a meta de inflação.

Preço baixo é bom e todo mundo gosta, mas tem um custo que não é visível (ainda) ao público. Uma hora aparece, e da pior maneira possível. Como para manter essa situação o governo tem que entrar com dinheiro, o resultado é o aumento do gasto público, o descontrole fiscal. Daí para a volta de um cenário de inflação alta, o perigo é concreto.

Trata-se de uma lógica populista que seduz o eleitor, rende vitória nas urnas. Em contrapartida, planta as sementes do desajuste que, mais dia menos dia, apresenta a conta.

Queira o bom senso que os atuais locatários do poder, a pretexto de “construir” um Brasil de faz de conta em nome de vitórias eleitorais, não levem o Brasil de volta aos tempos de desorganização interna, descrédito internacional e aos malefícios decorrentes das concessões ao imediatismo que provoca sensação de bem estar agora e adiante pode levar a pique o patrimônio de todos.

Adeus às ilusões. Os tucanos que ficaram encantados com as mesuras da presidente da República a Fernando Henrique Cardoso no início do governo acabaram de ver a vida como ela é.

No rugir do palanque, Dilma Rousseff não teve dúvida: “Não herdamos nada, construímos tudo”, disse, compartilhando a versão criacionista sobre o surgimento do Brasil sob a ação divina do PT.

Esses tucanos, entre os quais se incluem diplomatas, alguns intelectuais e até gente inteligentíssima na economia (pais do real), mas ingênua na política, chegaram a considerar seriamente os gestos de Dilma como sinal de que ela logo se afastaria de Lula.

DORA KRAMER – O Estado de S.Paulo, 24 de fevereiro de 2013

 

A FARSA CHAVISTA

segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013

 

 

Mac Margolis – O Estado de S.Paulo
Para quem teima em chamar de democracia a Venezuela na era de Hugo Chávez, os últimos dias têm sido um desafio. O lider reeleito permanece em Cuba, no seu leito hospitalar, ora se convalescendo, ora agonizando – escolhe você a sua versão – de um câncer.

O fato é que, além da cúpula caraquenha, dos irmãos Raúl e Fidel Castro e da equipe médica de Havana, ninguém mais sabe e nada se pode afirmar com certeza a respeito do estado verdadeiro do paciente venezuelano.

Desde o dia 11 de dezembro, não houve nenhum pronunciamento oficial, tuíte ou sequer imagem do presidente venezuelano que, depois de tanto garantir que estava curado de um câncer misterioso, voltou às pressas à mesa de cirurgia cubana. Com o “imprevisto”, o presidente eleito foi declarado temporariamente indisponível e a sua posse, marcada para o dia 10, acabou adiada.

Nesse meio tempo, o país continua na mão da junta bolivariana, sob a guarda de Nicolás Maduro, o vice-presidente, cujo mandato tecnicamente acabou, mas que insiste no cargo, teleguiado pelo comandante invisível.

Indefinição. Se na União Soviética o stalinismo fortaleceu-se apagando dos retratos oficiais a imagem de muitos camaradas indesejados, atualmente, a boligarquia chavista agarra-se ao poder evocando a vontade do presidente fantasma. Cada um com sua própria maquiagem.

Chávez pode estar vivo ou não, mas a democracia venezuelana, que até na gestão chavista sempre manteve certas aparências – como eleições populares e liberdade tutelada de expressão -, já caducou. Exagero dos neoimperialistas? Pergunte aos produtores da Globovisión, o canal de televisão independente, um dos poucos críticos do governo, que foi proibido de transmitir um debate sobre as regras constitucionais de sucessão.

Talvez por isso, a comovente manifestação popular da última quinta-feira nas ruas de Caracas, convocada no lugar da posse, tendia mais para um réquiem sobre um herói tombado do que a comemoração de um governo renovado.

Populares às lágrimas alçaram bonecos do líder pintado em cartolina. Caças da Força Aérea venezuelana costuraram os céus. O animador de televisão, Wilson Vallenilla prostrou-se de joelhos na terra para solidarizar-se com o líder adoentado.

O presidente boliviano, Evo Morales, relembrou, em tom de veneração, a evolução da receita petroleira do longo do governo chavista, enquanto Maduro ameaçou quem ousasse desafiar o legado bolivariano. “Não haverá direita apátrida que possa manchar a marca do comandante Hugo Chávez”, declarou o ex-chanceler.

Para onde vai o governo acéfalo não se sabe. Como a oposição política e juristas tarimbados não se cansam de lembrar, a sucessão pisoteou a Constituição. De acordo com o Artigo 233 da Carta, o impedimento absoluto do presidente eleito antes da sua posse confere o poder ao presidente da Assembleia Nacional, que, por sua vez, deve convocar novas eleições gerais no prazo de 30 dias.

No entanto, nas entrelinhas da Carta, redigida por uma Assembleia Constituinte loteada de chavistas, há brechas oportunistas. Uma delas dá ares de legalidade à manobra bolivariana. Em caso de impedimento “temporário”, o presidente eleito pode ser declarado provisoriamente ausente (Artigo 234) e a sua posse adiada por até seis meses. Só que, por essa via, quem assume seria também o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello – e não Maduro, cujo primeiro mandato como vice terminou no dia 10.

No entanto, o Tribunal Superior de Justiça (TSJ), de maioria chavista, inovou ainda mais ao declarar desnecessária a posse presidencial, com o argumento de que Chávez é sucessor dele mesmo. Por isso, o rito da posse seria um mero formalismo (leia-se, firula burguesa).

No cálculo chavista, já que o povo votou em Chávez, é o povo que toma posse no seu lugar. Quem garante é a cúpula governante, que se diz ungido do líder. Assim, há uma certa consistência na lógica tortuosa bolivariana, antes e depois de Chávez. Na Constituição venezuelana, vale o escrito. Pelo menos até que o poder de momento escreva outra coisa.

Mac Margolis
ESTADÃO.COM.BR/Internacional
13 de janeiro de 2013 | 2h 04

 

GATO E SAPATO

sexta-feira, 30 de novembro de 2012

 

Eliane Cantanhêde

Gato e sapato

BRASÍLIA – Há tempos os governos fazem do Congresso gato e sapato, mas, agora, há uma diferença. Quando se lê que os “líderes governistas” maquinam isso ou aquilo, a referência não é, necessariamente, aos líderes do governo Dilma, e sim aos amigos do ex-presidente Lula.

O fato é que esses líderes faziam e continuam fazendo tudo o que seu mestre Lula mandar. Daí o enorme poder de Rosemary Noronha, a Rose, que manteve imenso poder por causa de Lula, não por delegação de Dilma.

Com a mesma dedicação com que deram um jeito de empurrar Paulo Vieira goela abaixo da ANA (a agência de águas), mesmo depois de rejeitado duas vezes, esses líderes atuam agora para impedir que o tal Paulo Vieira dê explicações ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira.

Alguém -adivinhe quem?- não vê nenhuma graça em que Vieira possa falar sobre os poderes extraterrenos de Rose, os tentáculos dele próprio em águas turvas federais e o aparelhamento das agências reguladoras (nem elas escapam). Além da ANA, sabe-se até aqui que o esquema infiltrou-se na Anac (aviação civil) e na Antaq (transportes aquaviários). Pode ter mais…

É também com a mesma imensa dedicação, aliás, que os líderes e os jovens parlamentares governistas mergulharam fundo na CPI do Cachoeira, não para investigar e desvendar, mas para cumprir as ordens do seu mestre e fustigar opositores e adversários, chegando ao cúmulo de perseguirem até o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Mas, se os governistas se adequam ao papel de gatos, é mais incompreensível como os oposicionistas se conformam em serem sapatos.

Afora o onipresente líder tucano no Senado, Álvaro Dias, quem é que se opõe às nomeações impostas por Rose, às manobras para impedir o depoimento de Paulo Vieira, à lambança da CPI? Dizem que há até presidenciáveis no Senado. Se há, não estão visíveis a olho nu. Ou não sabem fazer oposição, ou têm medo.

Eliane Cantanhêde                   Folha de São Paulo, 30 de novembro de 2012

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